Investigações sobre ginecologista em Goiás revelam padrão de abusos em ambiente clínico e levantam debate sobre vulnerabilidade
A prisão preventiva do ginecologista Marcelo Arantes e Silva, de 50 anos, ocorrida na última quinta-feira em Goiânia, marca um ponto de inflexão em uma investigação que já identifica 23 supostas vítimas de crimes sexuais no estado de Goiás. O médico, com registro profissional ativo desde 2002, é alvo de inquéritos que apuram condutas inadequadas e atos de violência sexual ocorridos dentro de consultórios particulares e unidades de saúde em Goiânia e Senador Canedo. A complexidade do caso reside não apenas no volume de denúncias, mas no hiato temporal das ocorrências — que remontam a 2017 — e na reclassificação jurídica dos atos, tipificados pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
O caso ganhou tração após uma série de depoimentos coordenados pela Delegacia da Mulher (Deam) e pela delegacia de Senador Canedo. Segundo a delegada Amanda Menuci, responsável pelas investigações, o modo de agir do profissional seguia um padrão recorrente: o uso do prestígio médico e da assimetria de poder inerente à relação médico-paciente para a prática de abusos. Relatos detalham toques físicos desnecessários, questionamentos de cunho invasivo sobre a vida íntima das pacientes e, em casos mais graves, a prática de atos libidinosos e sexo oral. Uma das vítimas, que enfrentava uma gestação de alto risco, chegou a registrar as consultas em áudio e vídeo após suspeitar da conduta do profissional, material que agora integra o robusto conjunto probatório.
A estrutura do abuso e os desafios da investigação
A cronologia dos fatos revela uma dificuldade sistemática enfrentada pelas autoridades na fase inicial das apurações. Em 9 de março, um primeiro pedido de prisão preventiva foi indeferido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o entendimento de que os elementos colhidos até então não preenchiam os requisitos legais para o cerceamento antecipado da liberdade. No entanto, o cenário alterou-se drasticamente dez dias depois, quando novas vítimas procuraram a delegacia na capital relatando episódios recentes e com características idênticas aos denunciados em Senador Canedo.
Para a Polícia Civil, a recorrência dos relatos permitiu traçar o perfil do investigado como um "predador sexual". A decisão de divulgar o nome e a imagem de Marcelo Arantes e Silva fundamenta-se no interesse público e na prerrogativa de que o alcance da divulgação possa encorajar outras mulheres a denunciarem crimes similares. Como o médico atua há mais de duas décadas, a polícia trabalha com a hipótese de que o número de vítimas possa ser significativamente superior às 23 já identificadas. A investigação aponta que o isolamento do consultório — um ambiente por natureza privado e sem testemunhas — era o cenário ideal para que os abusos ocorressem "às escuras", dificultando a produção de provas periciais imediatas.
Tipificação jurídica e o conceito de vulnerabilidade
Um ponto central no debate jurídico deste caso é a escolha da tipificação penal. Ao indiciar o médico por estupro de vulnerável, a autoridade policial afasta a tese de violação sexual mediante fraude (o chamado "estelionato sexual"). A interpretação adotada é a de que a paciente, ao submeter-se a um exame ginecológico, encontra-se em uma posição de vulnerabilidade circunstancial — seja pela posição física exigida para o exame, pela confiança depositada no diagnóstico técnico ou pelo estado de saúde fragilizado. Nesses termos, a impossibilidade de oferecer resistência efetiva configura o crime nos moldes do artigo 217-A do Código Penal.
Em contrapartida, a defesa de Marcelo Arantes e Silva, representada por um corpo jurídico composto pelos advogados Rodrigo Lustosa, Nara Fernandes e Frederico Machado, sustenta a tese de inocência e contesta a necessidade da prisão preventiva. Em nota oficial, os defensores argumentam que o médico é um profissional "probo e ético", e que ele já se afastou voluntariamente do exercício da medicina, o que eliminaria o risco de reiteração delitiva durante o curso do processo. A defesa enfatiza ainda que o ginecologista possui um histórico de absolvição em processo anterior, apostando na fragilidade dos novos relatos para buscar a revogação da custódia.
O desfecho deste caso terá implicações profundas na jurisprudência sobre crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde no Brasil. O Judiciário goiano agora avalia se a manutenção da prisão é indispensável para a garantia da ordem pública e para a proteção das testemunhas, enquanto o Conselho Regional de Medicina deve instaurar processos ético-disciplinares. Para além do campo penal, o caso reforça a discussão sobre a implementação de protocolos de acompanhamento obrigatório em exames ginecológicos, visando assegurar a integridade das pacientes e a transparência dos atos médicos em ambientes de alta privacidade.
Por: Marco Daher
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