29/01/2026

França aprova lei que elimina ambiguidade sobre obrigação sexual no casamento

França aprova lei que elimina ambiguidade sobre obrigação sexual no casamento

França aprova lei que elimina ambiguidade sobre obrigação sexual no casamento

Fonte: Folha de S.Paulo - Em cima da hora - Principal

A Assembleia Nacional francesa aprovou na noite de quarta-feira (29), por unanimidade, uma lei que esclarece a ausência de qualquer obrigação de manter relações sexuais dentro do casamento, eliminando, assim, uma ambiguidade no Código Civil do país. O objetivo dos parlamentares que propuseram a mudança é prevenir o estupro dentro do casamento.

Leia mais (01/29/2026 - 11h11)

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